Qualidade de vida e Exploração do trabalho Infantil

A Unicef aponta desigualdades regionais que precisam de atenção. Taxa de mortalidade e a falta de acesso à educação são realidades que ainda devem ser combatidas.

Em 2000, diversos países inclusive o Brasil se comprometeram a atingir oito metas relacionadas aos direitos humanos, os chamados “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, que devem ser alcançados até 2015. Entre os objetivos, há dois que são diretamente relacionados às crianças: reduzir em dois terços a mortalidade infantil e universalizar a educação primária.
Para monitorar o andamento dessas metas, são elaborados relatórios nacionais a cada dois anos, e com base neles um relatório mundial é feito pela ONU (Organização das Nações Unidas). O relatório mais recente foi divulgado em setembro de 2007, com dados colhidos até o ano de 2005, e mostra os progressos, as dificuldades e as ações dos governos para alcançar as metas.
Segundo os dados do último relatório, o Brasil reduziu a mortalidade infantil em 46,4% entre 1999 e 2005, com média nacional de 28,7 mortes por mil nascidos vivos. Numa avaliação do desempenho até agora, somos apontados como um dos sete países, dentre os 60 pesquisados, que têm condições de atingir a meta desse objetivo.
O documento brasileiro cita como fatores que contribuíram para este avanço o aumento da vacinação das crianças, a ampliação dos serviços de saúde e de pré-natal, a redução da taxa de fecundidade, a melhoria das condições de vida da população e o aumento da escolaridade das mães.
Mas as dificuldades continuam, e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) aponta desigualdades regionais que precisam de mais atenção, como a propagação do HIV (na África Meridional) e a alta mortalidade entre crianças que vivem em áreas rurais. No Brasil, as diferenças se expressam por regiões, pois a mais alta taxa de mortalidade registrada, na região Nordeste (31,6 por mil), é maior que o dobro da taxa registrada nos estados do Sul (13,8).
Adriana Alvarenga, oficial de comunicação do Unicef, observa que os avanços foram importantes. “Mas ainda perdemos muitas crianças, a maioria por causas que poderiam ser evitadas.”
Quanto à universalização da educação primária, o Brasil tem uma meta específica, que é garantir que “todas as crianças, de todas as regiões do país, independentemente da cor, raça, e do sexo, concluam o ensino fundamental”, definido no Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Os relatórios mostram um país que quase universalizou o acesso à escola para jovens de 7 a 14 anos, com redução das desigualdades raciais, sociais e regionais, os principais problemas apontados pela ONU. Mas o Unicef não se dá por satisfeito. “Enquanto não tivermos chegado a cada um de nossos meninos e meninas, sem deixar nenhum para trás, não teremos cumprido nossa agenda”, declarou Adriana.
A Unesco, (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), afirma que o país alcançou progressos significativos, mas destaca como urgente a melhoria da qualidade da educação. Segundo dados divulgados pela organização, o desempenho dos alunos da quarta série, em português e matemática, é considerado “crítico” ou “muito crítico” para 53,5% dos estudantes brasileiros.
A representante do Unicef afirma que o governo tomou atitudes por meio do Ministério da Educação. “Está trabalhando para melhorar a capacitação dos professores, adaptando escolas para incluir as pessoas com deficiência, adotando conteúdos que fazem mais sentido para as realidades locais.”


TRABALHO INFANTIL
Este é outro problema que atinge as crianças de todo o mundo e de grande preocupação para a ONU. Um relatório feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado em 2006, diz que o trabalho infantil está em declínio pela primeira vez em todo o mundo. Agora são 218 milhões de crianças, representando uma queda de 11% entre 2000 e 2004.
O Documento também aponta a região da América Latina e Caribe como a de maior declínio do trabalho infantil nesses quatro anos, uma queda de dois terços. E diz que o Brasil é visto como um exemplo de como os outros países podem agir.Mesmo assim ainda temos 1,9 milhão de crianças de 5 a 14 anos trabalhando. “Para o Unicef, nenhum índice de trabalho infantil é admissível. Temos que garantir que cada criança esteja protegida contra o trabalho e possa se desenvolver plenamente, na escola, na comunidade, na família.

A Declaração dos Direitos da Criança

Todo mundo diz que as crianças têm direito a um montão de coisas. Foi durante a Assembléia Geral das Nações Unidas, no dia 20 de novembro de 1959, que representantes de centenas de países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança. Ela foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, só que voltada para a criançada! Mas, é muito difícil a luta para que esses direitos sejam respeitados. A Declaração dos Direitos da Criança tem 10 princípios que devem ser respeitados por todos para que as crianças possam viver dignamente, com muito amor e carinho. Nós brasileiros temos o dever de proteger e valorizar nossas crianças pois não devemos esquecer que elas serão o nosso futuro.


PRINCÍPIO 1º
Toda criança será beneficiada por esses direitos, sem nenhuma discriminação por raça, cor, sexo, língua, religião, país de origem, classe social ou riqueza. Toda e qualquer criança do mundo deve ter seus direitos respeitados!

PRINCÍPIO 2º
Toda criança tem direito a proteção especial, e a todas as facilidades e oportunidades para se desenvolver plenamente, com liberdade e dignidade.

PRINCÍPIO 3º
Desde o dia em que nasce, toda criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, ou seja, ser cidadão de um país.

PRINCÍPIO 4º
As crianças têm direito à crescer com saúde. Para isso, as futuras mamães também têm direito a cuidados especiais, para que seus filhos possam nascer saudáveis. Toda criança também têm direito a alimentação, habitação, recreação e assistência médica!

PRINCÍPIO 5º
Crianças com deficiência física ou mental devem receber educação e cuidados especiais! Porque elas merecem respeito como qualquer criança!

PRINCÍPIO 6º
Toda criança deve crescer em um ambiente de amor, segurança e compreensão. As crianças devem ser criadas sob o cuidado dos pais, e as pequenas jamais deverão separar-se da mãe, a menos que seja necessário. O governo e a sociedade têm a obrigação de fornecer cuidados especiais para as crianças que não têm família nem dinheiro para viver decentemente.

PRINCÍPIO 7º
Toda criança tem direito de receber educação primária gratuita, e também de qualidade, para que possa ter oportunidades iguais para desenvolver suas habilidades. E como brincar também é um jeito gostoso de aprender, as crianças também têm todo o direito de brincar e se divertir!

PRINCÍPIO 8º
Seja em uma emergência ou acidente, ou em qualquer outro caso, a criança deverá ser a primeira a receber proteção e socorro dos adultos.

PRINCÍPIO 9º
Nenhuma criança deverá sofrer por pouco caso dos responsáveis ou do governo, nem por crueldade e exploração. Nenhuma criança deverá trabalhar antes da idade mínima, nem será levada a fazer atividades que prejudiquem sua saúde, educação e desenvolvimento.

PRINCÍPIO 10º
A criança deverá ser protegida contra qualquer tipo de preconceito, seja de raça, religião ou posição social. Toda criança deverá crescer em um ambiente de compreensão, tolerância e amizade, de paz e de fraternidade universal.